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Senado aprova que pai use FGTS para filho comprar imóvel

Folha S. Paulo

20/04/2010

O FGTS poderá ser usado pelo pai, para comprar imóvel para o filho que ainda não tenha moradia, desde que este tenha mais de 21 anos e seja casado ou viva em união estável.

A possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nesses casos foi aprovada em caráter terminativo na quarta-feira pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O projeto de lei aprovado, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), vai agora para a Câmara.

Segundo o projeto, o FGTS poderá ser sacado mesmo que o pai já tenha usado sua conta para a compra de imóvel próprio ou para outro filho. Assim, o projeto prevê a possibilidade de um mesmo trabalhador comprar imóvel para si e para os filhos.

Vasconcelos argumenta que o fundo é patrimônio do trabalhador e seu uso deve ser, acima de tudo, em prol do interesse desse mesmo trabalhador, a despeito da possibilidade de tais recursos serem usados para financiar investimentos em saneamento básico e em infraestrutura.

Para Mario Avelino, presidente da ONG Instituto FGTS Fácil, se o projeto for aprovado e virar lei, poderá ocorrer uma sangria nos recursos do fundo. É que, segundo Avelino, menos de 4% dos trabalhadores com conta no FGTS detêm hoje mais da metade dos recursos. Ou seja, mais de R$ 80 bilhões estão em contas de pouco mais de 2,6 milhões de trabalhadores _essas contas têm mais de R$ 10 mil. Esses seriam os potenciais compradores de imóveis.

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